Nossas Especialidades e Soluções

Detalhamento técnico e suporte jurídico estratégico para você e sua empresa.

Assessoria completa para transações seguras e regularização de ativos urbanos e rurais.

Regularização de Imóveis: Usucapião (urbano e rural), desdobro, desmembramento de área, retificação de registro/área e adjudicação compulsória.
Due Diligence e Certidões: coordenação e emissão de certidões (Matrículas, Distribuições Judiciais, CNDs, Certidões Trabalhistas e Ambientais) para viabilizar negócios jurídicos com risco reduzido.
Direito Urbanístico: estudo de legislação local (Plano Diretor e Zoneamento de SJC) e análise de limitações ao direito de construir.
Contratos e Operações: elaboração de instrumentos para compra, venda, arrendamento, permuta e constituição de garantias (hipotecas e alienações fiduciárias).
Gestão de Conflitos: ações possessórias, despejos e indenizatórias por atraso em obras.

Foco em organização jurídica, suporte à tomada de decisão e segurança nas relações de trabalho e consumo.

Organização Jurídica e Preventiva: visita in loco à empresa com análise integral de procedimentos internos, emissão de pareceres e consultas para esclarecimento de dúvidas gerais.
Engenharia Contratual: elaboração, revisão e análise de contratos sociais, estatutos, convenções de condomínio, acordos de sócios e contratos comerciais (locação, compra e venda, parcerias).
Prevenção e Defesa Trabalhista: atuação consultiva para evitar demandas e defesa técnica em Reclamações Trabalhistas.
Gestão de Crédito e Litígios: recuperação de crédito, cobrança de dívidas, sustação de protestos e representação em juízo em disputas societárias ou cíveis.
Relações de Consumo: adequação ao CDC, defesa em ações indenizatórias e orientação preventiva em questões de responsabilidade civil e práticas comerciais.

Interlocução estratégica com o Estado e assessoria jurídica em Direito Público e Eleitoral.

Direito Eleitoral Estratégico: consultoria preventiva, ações de impugnação de mandato (AIME) e investigação judicial eleitoral (AIJE).
Licitações e Contratos Públicos: exame de editais, preparação de documentos de habilitação, propostas e interposição de recursos ou impugnações administrativas.
Relações Institucionais: defesa de interesses perante órgãos governamentais e acompanhamento de processos legislativos, interpretação da legislação.
Direito Administrativo: defesa contra penalidades, emissão de pareceres constitucionais e representação em procedimentos administrativos.
Treinamento: palestras nas áreas de técnica legislativa, direito eleitoral, regimento interno das Câmara Municipals e Lei Organica dos Municípios, para políticos, candidatos e interessados.

Segurança jurídica para a família e preservação do patrimônio imobiliário.

Sucessões e Inventário: Gestão de inventários judiciais e extrajudiciais, cessão de direitos hereditários e testamentos.
Planejamento Sucessório: Estruturação para transmissão de bens, doações e proteção do patrimônio familiar.
Direito de Família: Divórcio amigável, interdições e escrituras de união estável.
Responsabilidade Civil: Ações indenizatórias, obrigações de fazer/não fazer e produção antecipada de provas.